Privacy Policy
Este documento refere-se à protecção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.
A Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no âmbito dos serviços por ela prestados.
Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade da Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda., de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizados pela Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda..
Por favor, leia atentamente este documento. Ao aceder a este website e disponibilizar os seus dados pessoais, implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais no website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
- Definição de dados pessoais
“Dados pessoais” são informações sobre uma pessoa que nos são disponibilizadas quando essa pessoa visita o nosso Website. Entre outras, incluem-se, o nome próprio, apelidos, endereço de correio electrónico ou o número de telefone. - Confidencialidade
É nossa política que informações pessoais, tais como o seu nome, morada, números de telefone ou endereços de e-mail, são dados privados e confidenciais. As informações pessoais, que nos fornecer, estão conservadas em segurança. Essas informações serão usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou, como por exemplo responder às suas questões.
A Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. respeita a privacidade do utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
- Recolha de dados pessoais do utilizador
Qualquer dado pessoal que nos disponibilize ao visitar o nosso Website será processado em conformidade com o regulamento geral de protecção de dados e apenas serão recolhidos, processados e utilizados para fins lícitos e legítimos.
Os dados recolhidos nos formulários do nosso website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores, não serão gravados na base de dados do nosso website e não serão usados para qualquer outro tipo de processamento.
Na existência de formulário de newsletter, os dados recolhidos na sua subscrição destinam-se exclusivamente à comunicação e divulgação por parte da Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. aos mesmos, dos serviços que presta.
Por motivos técnicos, quando visita o nosso Website, determinada informação é armazenada de forma automática. (Por exemplo: Endereço IP da sua ligação à internet atribuído pelo seu ISP, o Website a partir do qual acedeu ao nosso Website, o tipo de dispositivo e o navegador que a ser utilizado). Esta informação é recolhida e armazenada pela Google Analytics para análise de comportamentos e assim implementar melhorias no nosso website.
A Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. declara que não utilizará os dados pessoais dos utilizadores para envio de conteúdos não solicitados ou cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito.
3.1. Cookies
O nosso website utiliza “cookies”.
Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados pelo nosso website no computador dos utilizadores. O nosso website utiliza cookies para reconhecer os utilizadores quando da sua visita. Esta utilização permite-nos melhorar a facilidade de utilização do nosso website e adequá-lo às necessidades dos seus utilizadores. Os cookies armazenados no computador dos utilizadores permanecem válidos durante um período de tempo ilimitado após a primeira visita dos utilizadores ao website.
Poderá configurar o seu navegador (browser) para a não aceitação de cookies deste website. No entanto, a não aceitação de cookies limita o acesso e utilização de determinadas funcionalidades do mesmo.
Poderá saber mais na nossa Política de Cookies.
- Conservação de dados pessoais
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.
Os dados tratados pela Google Analytics serão conservados durante 14 meses, os quais serão eliminados automaticamente após este prazo.
- Segurança dos dados pessoais
A Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso website, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adoptadas e organizadas as medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente website será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
- Cedência de informações de dados pessoais a terceiros
Os dados pessoais comuns podem ser comunicados pela Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda.:
Às pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística a Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda.;
Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
Entidades ligadas à atividade comercial prosseguida pela Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. e estritamente relacionadas com a prestação de serviços por esta última e entidades a quem a Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda. delega a manutenção técnica dos serviços por si prestados, incluindo a manutenção da website e comunicações eletrónicas.
- Controlador e Processador de Dados
O responsável pelo processamento e tratamento dos dados é a:
Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda.
Avenida das Escolas nº 3 – R/C
4540-103 Arouca
Aveiro – Portugal
- Acesso, Retificação ou eliminação dos dados fornecidos
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.
Poderá exercer esse direito contactando-nos.
Ornaqua – Comércio de Peixes Ornamentais – Unipessoal, Lda.
Avenida das Escolas nº 3 – R/C
4540-103 Arouca
Aveiro – Portugal
Telefone: +351 914 465 328 (Chamada para rede móvel nacional)
Poderá também solicitar informações via e-mail para o endereço geral@ornaqua.pt